O Cardim & Garbelini Sociedade de Advogados adota práticas transparentes e seguras no tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018). Nosso compromisso é resguardar a privacidade e a confidencialidade das informações recebidas de clientes, usuários do site, contatos institucionais e demais titulares.

  1. Coleta de Dados Pessoais
    Coletamos informações fornecidas voluntariamente pelo titular, como nome, e-mail, telefone, CPF, dados profissionais, documentos e demais informações necessárias para:
    • atendimento jurídico;
    • avaliação de demandas e elaboração de pareceres, relatórios ou peças processuais;
    • comunicação direta para esclarecimentos, envio de informações, agendamento de reuniões e acompanhamento de processos;
    • cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais;
    • melhorias dos serviços oferecidos pelo escritório.

Ao fornecer seus dados por meio de formulários, e-mail, WhatsApp ou outros canais oficiais, o titular está ciente e concorda com o tratamento descrito nesta política.

  1. Compartilhamento de Dados
    Os dados pessoais não são vendidos ou repassados a terceiros para fins comerciais.
    O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando:
    • necessário ao atendimento jurídico (por exemplo, plataformas de peticionamento, Tribunais, órgãos públicos, correspondentes ou peritos);
    • exigido por lei, regulamento ou determinação judicial;
    • indispensável ao funcionamento de ferramentas internas, como sistemas de gestão, softwares de comunicação ou armazenamento seguro.

Todos os parceiros e fornecedores observam padrões compatíveis de proteção de dados e confidencialidade.

  1. Segurança das Informações
    Adotamos práticas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de uso inadequado.
    As informações são armazenadas em ambientes seguros, com protocolos de criptografia, controle de acesso e monitoramento contínuo.

  2. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
    Nosso site pode utilizar cookies e ferramentas de análise (como Google Analytics ou pixels de redes sociais) para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos e avaliar o desempenho das campanhas institucionais.
    O titular pode desativar os cookies diretamente no navegador.

  3. Direitos do Titular
    Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar a qualquer momento:
    • confirmação da existência de tratamento;
    • acesso aos dados;
    • correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
    • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
    • portabilidade, quando aplicável;
    • eliminação dos dados tratados com consentimento, observadas as hipóteses legais;
    • informação sobre compartilhamentos;
    • revogação de consentimento.

As solicitações podem ser enviadas para:
📧 stenio.cardim@adv.oabrj.org.br

  1. Retenção e Armazenamento
    Os dados são mantidos pelo período necessário ao atendimento jurídico, cumprimento de obrigações legais e preservação de direitos, respeitando prazos prescricionais aplicáveis e normas da OAB relativas ao sigilo profissional.

  2. Alterações desta Política
    Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a consulta regular para acompanhar eventuais alterações.

Em caso de dúvidas sobre o tratamento dos dados pessoais, estamos à disposição para esclarecimentos.

 

Cardim & Garbelini Sociedade de Advogados
Compromisso com ética, sigilo profissional e respeito à privacidade.

🩺 Sua privacidade é levada a sério aqui!